Home- busca: Direitos dos presos
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:35
Apelação cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva.
Direitos sucessórios. Prequestionamento.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:48
Supremo recebeu mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428
Direitos e Garantias Fundamentais, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Execução de pena restritiva de direitos. Competência da subseção onde reside o condenado. Aplicação analógica do art. 86 da LEP. Competência do juízo suscitante.
A competência para execução, em regra, será fixada pelo Estado, segundo razões de conveniência da administração pública, as quais representam interesses de ordem pública.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 11:00
Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 13 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:48
STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
Os dois foram presos enquanto transportavam 523,5 kg de maconha provenientes do Paraguai. Eles
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 13:16
Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso
Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:46
Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliar
Para o ministro, convém aguardar o trâmite regular do habeas corpus no TJGO, onde os temas levantados pela Defensoria serão analisados em maior profundidade, após o recebimento das informações dos juízes e do parecer da Procuradoria de Justiça.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:38
Falta de detalhamento da situação de presos impede STJ de analisar habeas corpus coletivo
Ao indeferir o habeas corpus coletivo, o ministro afirmou que a análise específica da situação de cada preso deve ser feita pela Justiça do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 16:47
Claudio Lamachia diz a Moro que OAB é contra gravação de conversas entre presos e advogados
Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2018 - 15:59
Processual Civil. Regulamentação de horário de visita de advogados a cliente presos
Agravo Interno no Recurso em Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 17:04
Autuados por roubo de veículo e porte ilegal de arma de uso restrito são mantidos presos
– UCB, quando foram surpreendidos por policiais militares que patrulhavam a região, motivo pelo qual fugiram, mas foram perseguidos e presos.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:07
Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil
Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:53
Quinta Turma do STJ nega habeas corpus a homens presos com quase 100 quilos de cocaína
A carga estava avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45
Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho
Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 17:10
Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez recorrem ao STJ
Defesas de executivos, presos desde junho na Lava Jato, entraram com habeas corpus na Corte
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 10:40
Advogado de manifestantes é denunciado por injúria e calúnia
Ao requerer o Habeas Corpus dos presos o advogado ofendeu o juiz por palavras escrita
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:39
Justiça carioca decide manter presos os donos de casa que realizava abortos ilegais
TJ negou habeas corpus após confirmação de morte de mulher que estava desaparecida
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 15:15
Mutirão carcerário analisará situação de 12 mil presos condenados e provisórios
Atividade vai fiscalizar as condições de encarceramento e tem conclusão prevista para 29 de agosto
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:30
Condenado a pena alternativa no mensalão é preso em operação da PF
Segundo a PF, ele é um dos 24 presos na operação batizada de Lava-Jato
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Massacre do Carandiru foi acerto de contas entre presos, diz advogado
Nesta etapa, 15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção
